<font color=0069cc>Câmara do Porto retira propaganda</font>
O PCP acusa a Câmara Municipal do Porto de ter retirado estruturas de propaganda do Partido com materiais de campanha para o referendo do próximo domingo.
Em causa estão as estruturas retiradas de zonas centrais da cidade, como a rotunda da Boavista, o Campo 24 de Agosto e a Praça da Galiza.
Para a Direcção da Organização da Cidade do Porto, esta situação constitui «mais um atropelo de Rui Rio e da Coligação PSD/PP à democracia e à liberdade de propaganda política, desta feita agravado pelo facto de acontecer em pleno período de campanha eleitoral». Os comunistas portuenses consideram que a persistência em continuar sucessivamente e mesmo em períodos eleitorais a retirar propaganda do PCP e de outras forças sociais e políticas «reflecte a obstinação e autoritarismo com que Rui Rio e a coligação PSD/PP desenvolvem a gestão da Câmara Municipal». O PCP apresentou já uma queixa à Comissão Nacional de Eleições.
Desde há muito que a autarquia do Porto vem desenvolvendo acções desta natureza ao abrigo do regulamento municipal sobre propaganda, justificada com motivos estéticos e de «enquadramento». O regulamento extravasa as competências municipais e é contestado pelo PCP, que o considera inconstitucional, pelo que apresentou uma providência cautelar.
Para a Direcção da Organização da Cidade do Porto, esta situação constitui «mais um atropelo de Rui Rio e da Coligação PSD/PP à democracia e à liberdade de propaganda política, desta feita agravado pelo facto de acontecer em pleno período de campanha eleitoral». Os comunistas portuenses consideram que a persistência em continuar sucessivamente e mesmo em períodos eleitorais a retirar propaganda do PCP e de outras forças sociais e políticas «reflecte a obstinação e autoritarismo com que Rui Rio e a coligação PSD/PP desenvolvem a gestão da Câmara Municipal». O PCP apresentou já uma queixa à Comissão Nacional de Eleições.
Desde há muito que a autarquia do Porto vem desenvolvendo acções desta natureza ao abrigo do regulamento municipal sobre propaganda, justificada com motivos estéticos e de «enquadramento». O regulamento extravasa as competências municipais e é contestado pelo PCP, que o considera inconstitucional, pelo que apresentou uma providência cautelar.
